O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 6 e 7 de maio o Núcleo 4 dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento será na P ...

Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava ...

Há três votos pela manutenção das escolas cívico-militares em São Paulo, de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano ...

Alexandre de Moraes autorizou depoimento de aliados de Bolsonaro em investigação sobre suposta tentativa de golpe após as ...

Ministros seguiram voto de Alexandre de Moraes, que classificou pedidos da defesa como protelatórios e sem respaldo legal ...

Estratégia é utilizar uma brecha legal para tentar paralisar o processo em análise pela Corte e, assim, beneficiar o ...

A alegação é a exposição midiática e de imagem do julgamento e a possibilidade de que o STF entenda que ele descumpriu as medidas cautelares. “É certo que a imprensa se fará presente no ...

O julgamento sobre o pedido de indenização feito pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) ...

Começa nesta terça-feira (22) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o núcleo 2 dos acusados de ...

Em voto contra a prisão de Collor, Nunes Marques cita necessidade de mudança na dosimetria aplicada a réus envolvidos em atos ...

O julgamento será realizado nos dias 22 e 23 ... Flávio Dino e Luiz Fux. O STF já marcou as datas para analisar a denúncia contra outros dois núcleos de denunciados. O quinto grupo ainda ...

Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar virtualmente, as regras de aplicação ...