O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, no domingo (09), que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos em todo o Brasil. A decisão foi tomada pela juíza Elaine Christina Ale ...

A juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), decidiu, em 05 de ...

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo, empresa do grupo 123milhas, para a suspensão do pagamento de uma dívida definida pela 3ª Vara ...

Segundo o juiz Anderson Santos da Silva, o poder público brasileiro é responsável pela violação dos direitos e garantias no ...

Ícone das manhãs da Globo, Ana Maria tem sido alvo de rumores nas últimas semanas sobre sua saída da emissora após ausências recentes no "Mais Você". Na sexta-feira (17/1), a emissora desmentiu as ...

De acordo com a juíza de Direito Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, da 2ª vara Cível de Santana de Parnaíba/SP, “a promessa não gera obrigação legal, pois foi realizada em tom jocoso e sem a ...

Com esse entendimento, o juiz em substituição Danilo Farias Batista Cordeiro, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou um banco a pagar R$ 28.081,20 por danos materiais e R$ 3 mil ...

Janeiro está sendo especial para aqueles que amam reservar um momento do dia para observar o céu. Isso porque seis planetas do sistema solar - Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno ...

Léo Batista faleceu na tarde neste domingo, aos 92 anos. O jornalista recebeu homenagens de clubes do futebol brasileiro, como Ceará e Fortaleza, e do seu clube do coração, o Botafogo.