A necessidade de comprovar vínculo afetivo com filho, com o intuito de receber indenização de seguro de vida, caracteriza ...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça resolveu afetar os Recursos Especiais nº 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, ...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma fabricante de próteses mamárias pelo ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Interior de São Paulo) determinou que uma empresa terá de pagar multa por ...

A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo, condenou o procurador de Justiça ...

As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos ...

A necessidade de comprovar vínculo para receber indenização de seguro de vida caracteriza interesse processual em ação de ...

Em caso de desistência de compra e venda de imóvel, a retenção de 25% dos valores pagos é adequada para compensar custos ...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um vigilante contra decisão que negou a penhora de 30% ...

Volta e meia me pego pensando em práticas que hoje parecem normais, mas que, no futuro, vão parecer absurdas. Coisas que ...

É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas". Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional, ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, proferida ...