“Seria desejável [concluir o julgamento em 2025], desde que compatível com o processo legal. Ainda é preciso ouvir as ...

O Supremo julgou em novembro de 2024 o primeiro recurso de Collor. Os advogados do ex-presidente pediam a revisão da pena do ...

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino propuseram a 14 anos de prisão para a cabeleireira; faltam os votos de Luiz Fux, ...

O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou na manhã deste sábado (26/4) uma ...

A ação foi apresentada pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e questiona 36 artigos da norma ...

O STF retoma julgamento que pode levar Collor à prisão por corrupção. Entenda os detalhes e implicações dessa decisão.

Supremo transforma em réus os acusados de elaborar planos tresloucados para monitorar adversários, prender congressistas e ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento no plenário virtual sobre a ...

'Algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, inclusive chegaram a declarar que os Tribunais de Contas não poderiam julgar ...