O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da incidência de Imposto de Renda de Pessoa ...

Conclusão do julgamento é necessária para que que "sejam estabelecidas balizas mais seguras para o funcionamento do ambiente ...

O julgamento do caso que envolve a Vale no STF começou em maio. O relator, André Mendonça, entendeu que a discussão é ...

O pedido destaca ainda que as recentes mudanças nas políticas da Meta geraram preocupações em diversos órgãos internacionais, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo celeridade e prioridade para o julgamento que discute a responsabilidade das redes so ...

Entidade cita alterações nas regras de uso de plataformas da Meta para ressaltar a importância de que regras sejam aplicadas ...

Edson Fachin defendeu proibir prática, enquanto Alexandre de Moraes considera que pode ocorrer de forma excepcional ...

Tribunal rejeitou tese que recalculava aposentadorias em 2024; análise de embargos vai definir situação de beneficiários que ...

De acordo com nota da Receita de fevereiro de 2023, os desdobramentos desse julgamento, em caso de resultado desfavorável à ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (12) a análise da ação que trata da legalidade da revista ...

Sobre as propostas de anistia aos golpistas do 8 de janeiro, os bolsonaristas admitem: "não sobrevive a 15 dias no Supremo" ...