STF fixou ações para reduzir letalidade nas operações da Polícia Militar contra o crime organizado no Rio, como a ...

O STF julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das ...

Na ação, apresentada em 2019, a Corte já determinou medidas para reduzir mortes durante operações realizadas pela Polícia ...

Um desafio proposto dentro da rede social incentivava os criadores de conteúdo a fazerem publicações contra o STF em troca de ...

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (3/4) o julgamento do RE 1.301.250, que teve repercussão geral reconhecida em 27/5/2021, sob ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) chegaram a um acordo e devem concluir, nesta quinta-feira (3), o julgamento que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento da chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de ...

A reportagem também cita a mudança do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, para os ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no ...

Análise foi suspensa na 5ª feira (27.mar) após os ministros não chegarem a um consenso ao debaterem a proposta de uma tese.

"Aquilo ali é um tribunal de Nuremberg. Não precisa (nem julgar)", disse Sanderson, um dos parlamentares que foram à Corte, ...

Ministros devem apresentar um voto de consenso para a ação que discute a diminuição da letalidade em operações policiais no ...