Nesta semana, ministros avaliarão ações sobre a tragédia de Mariana e cobertura dos planos de saúde, além de possível recálculo de aposentadorias do INSS ...
Relator do caso, Alexandre de Moraes votou para a pena ser convertida em prestação de serviços à comunidade e participação em ...
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (10) o julgamento do recurso que trata da “revisão da vida ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a data e antecipou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia ...
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A Primeira Turma do STF antecipou em uma semana o julgamento da denúncia contra mais seis denunciados por tentativa de golpe ...
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta ...
STF fixou ações para reduzir letalidade nas operações da Polícia Militar contra o crime organizado no Rio, como a ...
O julgamento será realizado nos dias 22 e 23 ... Flávio Dino e Luiz Fux. O STF já marcou as datas para analisar a denúncia contra outros dois núcleos de denunciados. O quinto grupo ainda ...
Na ação, apresentada em 2019, a Corte já determinou medidas para reduzir mortes durante operações realizadas pela Polícia ...