O pedido destaca ainda que as recentes mudanças nas políticas da Meta geraram preocupações em diversos órgãos internacionais, ...

O julgamento do caso que envolve a Vale no STF começou em maio. O relator, André Mendonça, entendeu que a discussão é ...

Entidade cita alterações nas regras de uso de plataformas da Meta para ressaltar a importância de que regras sejam aplicadas ...

Em julgamentos virtuais, Corte atingiu maioria para proibir revista vexatória e obrigar governo a comprar equipamentos ...

Discussão pode afetar a União em R$ 22 bilhões em 2025; análise foi retomada com voto de Moraes reconhecendo a tributação em ...

Tribunal rejeitou tese que recalculava aposentadorias em 2024; análise de embargos vai definir situação de beneficiários que ...

Barroso pretende realizar reunião para ministros tentarem chegar a consenso sobre regras para operações policiais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (6), o julgamento da chamada revista íntima, no qual se debate a ...

Edson Fachin defendeu proibir prática, enquanto Alexandre de Moraes considera que pode ocorrer de forma excepcional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos ...

Podcast 15 Minutos fala sobre a "ADFP das favelas", que pode impor novas limitações à polícia durante operações realizadas em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos ...